Habitação

O Espaço Cultural Santa Catarina, em Lisboa, acolheu, na passada sexta-feira, a sessão-debate «A questão da habitação em Lisboa e a gentrificação», que contou com a participação de João Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Lisboa e deputado no Parlamento Europeu e Luís Mendes, geógrafo e investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

A habitação não pode ser analisada à margem do mercado de trabalho, das relações sociais, das estruturas familiares, nem das dinâmicas urbanas e territoriais. Não pode ser vista como mero resultado do jogo entre oferta e procura. Para além das formas como o espaço de habitação pode ser fruído e sentido e de ser um elemento identitário de indivíduos ou grupos, a habitação responde a uma necessidade social que não pode ser desligada do sistema económico, nem da expansão urbana a ele associada.

A falta de habitação é um problema social crescente na região autónoma da Madeira e o município do Funchal vê a sua situação particularmente agravada, devido às intempéries de que foi alvo nos últimos anos. Surge assim a urgência e importância de se discutir seriamente a falta de habitação na área do município, dando-lhe caratér de intervenção prioritária.

Num momento em que Governo do PSD-CDS/PP e municípios de maiorias, quer dos Partidos que sustentam o Governo quer do PS, pretendem impor a municipalização da resposta a importantes imperativos constitucionais, nas áreas da saúde, da educação, da segurança social ou da cultura, será interessante olhar para o que se passou com outro, não menos importante, imperativo: o do direito à habitação. Os processos não se repetirão mas as semelhanças existem e são de vulto.