Cadernos Poder Local - 12

Assimetrias. Do Território ao Social

Esta conferência pretende ser um retrato deste País que somos: da demografia ao emprego, dos recursos naturais às opções que têm sido tomadas tendo em vista o desenvolvimento nacional, bem como aquelas que estão presentes em questões essenciais como a educação, a habitação, a saúde…
 
Procura-se, por isso, lançar algumas respostas sobre caminhos possíveis de superação destes problemas. Partindo, sempre, da convicção de que o Poder Local Democrático, ao longo destes quase 50 anos, já demonstrou desempenhar um papel inestimável para a melhoria da qualidade de vida das populações, em termos sociais, económicos, culturais e de defesa ambiental.
 

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Cadernos Poder Local - 11

Informação, Comunicação e Participação das Populações. Meios, Formas e Conteúdos

Este Caderno resulta do encontro dedicado ao tema «Informação, Comunicação e Participação das Populações. Meios, Formas e Conteúdos» que se realizou a 21 de Junho de 2022 na Sociedade Filarmónica Amizade Visconde d’Alcácer, em Alcácer do Sal.
 
Como se afirma numa das intervenções de abertura, pretende abordar-se informação e comunicação «ao serviço desse objectivo central que é o da construção de uma gestão participada em que o contacto directo, a proximidade e o envolvimento da população são o centro nevrálgico», «ao serviço do conhecimento para melhor decidir, dar a conhecer o que se faz, perceber se o que se faz corresponde a interesses e aspirações, prestar contas do trabalho realizado, «dirigida também aos trabalhadores da autarquia enquanto factor de valorização e comprometimento com os objectivos de serviço público» e que «mantém as populações a par dos projectos e objectivos da autarquia, do que assume ou não assume, que sinaliza e antecipa intervenções no espaço público de que as populações devem ter conhecimento, que as aproxima e envolve nos processos de planeamento, que estimula e induz participação em projectos colectivos».
 

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Cadernos Poder Local - 10

Autarquias - Regiões Administrativas, Municípios, Freguesias - Que competências?

O projecto do Governo, sob a forma de um denominado plano de descentralização para as autarquias, visa transferir um conjunto de competências, o que suscita questões diversas relacionadas com a configuração do Estado.

Para além das questões que se prendem com o exercício da soberania, também os poderes que potenciam o desenvolvimento estrutural do País e a igualdade no acesso aos bens e serviços constitucionalmente garantidos nos domínios económico, social e cultural, são abrangidos por este processo.
Está em cima da mesa a preocupação com o serviço público e o combate à privatização, quer seja directa ou indirecta.
 

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Cadernos Poder Local - 9

40 anos da revista Poder Local - uma História do Poder Local

Este caderno resulta da conferência comemorativa dos 40 anos da revista. Além de ter assinalado a data, a conferência serviu, sobretudo, para abordar e aprofundar diferentes questões que importam ao poder local, à sua autonomia e à administração local.

A revista Poder Local confirmou nos seus 40 anos o seu propósito inicial, o de «apoiar a construção do novo aparelho de Estado local, através do debate dos problemas e das soluções, da recolha e divulgação de experiências de gestão democrática, do estudo das condições concretas existentes em cada região, concelho ou freguesia».
 

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