O tema que trago à reflexão, sendo ele próprio gerador de novos desafios, é simultâneamente pouco retratado e abordado, talvez pela natureza do órgão deliberativo que é a própria assembleia de freguesia. Será talvez pela importância relativa que este órgão tem, sendo na sua esmagadora maioria quase desconhecido em termos locais, pois o órgão executivo tem em si maior visibilidade, quer inclusive pela inatividade que a própria assembleia tem e que os seus eleitos pouco valorizam como órgão principal da estrutura autárquica a nível de freguesia.

Importa nesta abordagem encarar de forma diferente, quer o funcionamento, quer a interação entre o poder executivo e deliberativo, quer ainda, e isto sim, a ligação que deve existir entre os eleitos e a população.

Irei referenciar alguns aspetos com conhecimento próprio, que espero possam ilustrar o que pretendo agitar com esta temática.
Sou presidente da Assembleia de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, no Concelho de Loures. Uma união forçada, contra todas as deliberações das então assembleias de freguesia anteriores. E não repetindo os argumentos com que rejeitamos esta extinção de freguesias (sem a menor lógica e ela própria contradizendo os pressupostos da sua agregação), esta é hoje uma realidade com a qual temos que conviver, que mesmo não concordando não isenta os eleitos de efetuar o trabalho necessário para que se cumpram os desígnios do poder local ou seja criar condições para melhorar a vida das populações. Nesta União, a figura da assembleia de freguesia era quase invisível.

Entendo que é muito pouco para quem se propôs ajudar a resolver os problemas dos locais onde vive, cumprir a lei das quatro sessões ordinárias anuais e mais uma ou outra extraordinária que seja necessária, e tudo isso
dentro de quatro paredes,  normalmente com a população arredada destes debates.

Sendo por natureza nas assembleias de freguesia onde se encontram representadas as várias forças e sensibilidades da freguesia, sempre entendi que é muito pouco o que a lei exige para os membros das assembleias e então vamos fazer o que é preciso, nomeadamente;

• Divulgar o mais possível as Assembleias, criar canais novos atentos às novas tecnologias, posso a título de exemplo dizer que no meu caso, há publicações no Facebook que têm mais de mil visualizações
• Prestar contas pelos mesmos meios do que se passou em cada assembleia, quer com documentos, atas, fotos e registos sonoros
• Descentralizar a sua realização, agora mais que nunca e numa situação de União, onde o afastamento dos eleitos das populações se acentuou, não por responsabilidade dos mesmos mas pelas circunstâncias em que foi implementada esta agregação
• Aproximar os eleitos da população, em que fizemos a título de exemplo:
  • Visitas a entidades da união de freguesias para tomar conhecimento das realidades concretas
  • Revisão do regimento com um grupo de trabalho tendo revertido o valor das senhas de presença de todos os eleitos para uma instituição sorteada.
  • Visita durante um dia de todos os eleitos ao território da união de freguesias, levando o executivo para apresentar projectos e trocar opiniões, passando por monumentos e instituições de modo a que todos tivessem conhecimento da realidade.

Iremos promover, ainda este ano, uma sessão pública dedicada aos serviços públicos, onde todas as bancadas irão apresentar oradores e onde será possível ouvir a população de forma a criarmos o compromisso de implementar algumas ações a nível da assembleia.

Com os meios escassos que hoje existem para fazer face às realidades locais, com os membros dos executivos a não conseguirem esticar as 24 horas em que estão de serviço, com as novas responsabilidade e território que lhes entregaram, é obrigação de todos os eleitos contribuir e interajudar quem tem o poder executivo de forma a mais facilmente atender os anseios e justas reivindicações das populações. Não é nem será nunca função da assembleia substituir-se ao executivo mas antes criar um meio de ligação com o fim comum em vista.

Entendo que só assim vale a pena ser eleito. Afinal estamos nesse lugar porque recebemos o voto de confiança de quem nos elegeu e não fomos eleitos para ficar sentados ou usufruir de benefícios pessoais. Fomos eleitos porque acreditamos que Abril nos deu a oportunidade de ocuparmos alguns lugares para neles trabalhar em prol da população.

Para terminar deixo-vos o lema que criamos na Assembleia de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação: "Se melhor conhecermos, melhor podemos ajudar".

Viriato Cabeça Branca

Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação