As associações desempenham de há muito um papel essencial na vida das comunidades, tanto nas rurais como nas urbanas. Sejam culturais e recreativas, desportivas ou de solidariedade social, as associações asseguram um contributo insubstituível na construção e afirmação de identidades colectivas, na formação artística e desportiva, no desenvolvimento e capacitação das pessoas enquanto cidadãs ou na prestação de serviços de proximidade. São um elemento fundamental no incremento da participação cívica e, como tal, agentes privilegiados de democratização no sentido da democracia participativa. Assumem-se, assim como uma peça importante na participação para o desenvolvimento social dos cidadãos e das comunidades locais.

Se estas respostas e dinâmicas não configuram, só por si, processos de desenvolvimento local, são contudo componentes de uma sociabilidade tendencialmente solidária e, seguramente, geradora de maior qualidade de vida.

Este associativismo enfrenta, no entanto, grandes dificuldades:

• Individualismo crescente, a dificultar o empenhamento dos elementos associados e o recrutamento de novos;

• Despolitização na sociedade e consequente conversão dos cidadãos em meros consumidores, quer de bens materiais quer de serviços, públicos ou privados;

• Substituição crescente dos antigos “militantes”, que investiam pessoal e profissionalmente em objectivos de transformação social, por “técnicos”, que se limitam a procurar fazer bem o seu trabalho e reagem frequentemente como trabalhadores assalariados face ao “patrão dirigente”;

• Falta de disponibilidade, em virtude do tempo perdido nas deslocações, nas compras, em duplas ocupações, em trabalhos que se prolongam muito para além das oito horas diárias;

• Falta de formação relevante, a inviabilizar uma gestão mais informada, eficaz e mobilizadora, capaz de tirar partido de instrumentos e oportunidades existentes e de gerar dinâmicas de participação;

• Falta de apoios externos, em termos de suporte técnico e de capacitação;

• Dependência de financiamentos que quase nunca assentam em regras claras e democráticas, venham do Estado central ou das autarquias.

Claro que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) contam com uma base de financiamento mais regular em virtude de contratualizarem com o Estado os serviços que produzem. Mesmo assim, a sua participação no estabelecimento das regras que regem os contratos é diminuta (se não mesmo nula) e, quase sempre, os acordos que celebram não têm em conta a extensão e a complexidade dos serviços prestados, nem o número real de pessoas beneficiárias.

A par destas associações tradicionais, criadas numa base não profissional (embora possam contar com pessoal profissionalizado, particularmente no caso das IPSS), surgiram a partir da década de 80 novas associações centradas na promoção do desenvolvimento local, dotadas de uma base profissional. São habitualmente designadas como Associações de Desenvolvimento Local (ADL) e é neste quadro que foi criada a A2S (Associação Saloia).

Algumas são anteriores à entrada de Portugal na Comunidade Europeia, mas a maioria foi tornada possível por essa adesão e todas passaram a basear a sua existência no acesso aos Fundos Europeus, através dos PIC ou dos programas inseridos nos Quadros Comunitários de Apoio.

A questão principal no processo de constituição das ADL não foi o acesso aos fundos, mas, principalmente (e foi esta questão que o tornou muito inovador) a gestão/aplicação de fundos a projetos concretizadores de uma estratégia de desenvolvimento local, elaborada num processo "de baixo para cima", ou seja amplamente participado pelos agentes do território.

Tendo por base o regulamento nº 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Dezembro de 2013, que estabelece as disposições gerais e comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Fundo Social Europeu (FSE), ao Fundo de Coesão (FC), ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), e o previsto no Acordo de Parceria 2014-2020 (versão de Julho de 2014), a região norte da Área Metropolitana de Lisboa (Loures, Mafra e Sintra) decidiu avançar com uma candidatura, dado que se abriu uma oportunidade uma vez que anteriormente não era elegível para aceder à maioria dos apoios previstos no âmbito dos DLBC, situação que se alterou no âmbito do quadro comunitário 2014-2020.

Assim, foi criado um Grupo de Acção Local (GAL) que, por sua vez, formalizou candidaturas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e conceberá e executará a Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) nestes territórios.

Os municípios de Loures, Mafra e Sintra entenderam ser necessário associar-se para a criação de um GAL com vista à apresentação de uma candidatura a um DLBC destinado às comunidades de base rural sendo que o território de intervenção acordado corresponde a freguesias rurais que incluem aldeias e vilas saloias, terrenos agrícolas e zonas verdes com um significativo potencial agrícola, agro-florestal e turístico, designadamente:

• Loures: freguesias de Bucelas; Lousa; União de Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

• Mafra: freguesias de Carvoeira; Encarnação; Mafra; Milharado; Santo Isidoro; União de Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira; União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário; União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros; União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça; União de Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés

• Sintra: freguesias de Colares; União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar; União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem.

A constituição do GAL consubstanciou-se na criação de uma pessoa jurídica de direito privado - Associação sem fins lucrativos, ou seja, a A2S, que actua de forma integrada e coordenada no território de intervenção previamente definido e que conta com a cooperação activa de todas as partes interessadas (entidades públicas e privadas).

A associação conta com uma delegação por concelho de modo a responder de forma eficaz às diversas solicitações das entidades locais, sendo que a delegação de Sintra localizar-se-á preferencialmente na União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem.

Tem por missão promover e incentivar o desenvolvimento local de base comunitária, nos territórios rurais da região norte da Área Metropolitana de Lisboa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas suas diferentes dimensões.

A A2S pretende ser uma Associação de referência, a nível nacional, focalizada no desenvolvimento local de base comunitária baseado na concertação entre parceiros com o objectivo de maximizar as oportunidades e as potencialidades e superar as dificuldades e problemas previamente diagnosticados através da criação de respostas que assentam na inclusão, participação e cooperação.

Uma das questões mais importantes que temos pela frente na A2S é a capacidade/possibilidade de não sermos submergidos pela pressão dos prazos e do dia-a-dia, e do cumprimento de objetivos quantitativos e podermos animar, desencadear projetos diferentes, inovadores, "revolucionários", que contribuam para encontrar soluções "diferentes" para as questões que se nos colocam. Quando o programa LEADER acabou (agora fala-se em "abordagem LEADER") e foi integrado na PAC, o objetivo foi matá-lo. Com o progressivo afastamento das associações da gestão dos fundos, perdemos uma possibilidade, limitada mas real de intervir.

Os valores subjacentes à acção da Associação são:

• Orientação para resultados;

• Ética e responsabilidade social;

• Transparência;

• Confiança;

• Subsidiariedade;

• Valorização e solidariedade;

• Criatividade e inovação;

• Cooperação;

• Sustentabilidade;

• Qualidade e profissionalismo;

• Excelência.

A criação da Associação acarreta significativas vantagens para os respectivos territórios, nomeadamente:

1. Gerir localmente os fundos atribuídos ao território, numa lógica participativa e de proximidade;

2. Atrair e impulsionar novos investimentos;

3. Promover novas oportunidades de negócio;

4. Fomentar a criação de emprego;

5. Diversificar as economias locais;

6. Incentivar e apoiar as iniciativas económicas locais;

7. Estimular a inovação social;

8. Melhorar a qualidade de vida das comunidades locais;

9. Qualificar e valorizar as pessoas, as organizações e o território de intervenção numa perspectiva de sustentabilidade;

10. Promover parcerias e actividades de cooperação;

11. Produzir conhecimento de apoio à intervenção;

12. Divulgar a marca da região e os respectivos produtos e recursos endógenos;

13. Estimular mecanismos de liderança e de participação ao nível local;

14. Promover a cidadania activa;

15. Valorizar e disseminar boas práticas.

O trabalho em cooperação/colaboração entre municípios, e entre municípios e actores locais, implica o estabelecimento de relações de confiança, o ser capaz de respeitar o ritmo dos outros não impondo o ritmo dos técnicos. Necessita ser‐se capaz de estar, ouvir, perceber o que existe em cada território, identificar as oportunidades existentes e, através delas, mobilizá‐las para resolver as necessidades e os problemas.  

O trabalho em rede deve constituir um ganho para as entidades que colaboram e não constituir um fim em si mesmo. Quando se está a animar processos de trabalho em rede é importante conseguir identificar as necessidades e expectativas de cada entidade, para que estas sintam um ganho em participar nesse trabalho. Algo que se compreendeu imediatamente, e em virtude da experiência de alguns participantes, foi a necessidade de intervir olhando para as imensas oportunidades que existem nos territórios, quer em termos humanos quer em termos organizacionais.

Quem está no terreno tem que ter flexibilidade no olhar, ter a capacidade de ver as oportunidades nas coisas ou áreas menos expectáveis e, sobretudo, ser capaz de trabalhar em equipa.Assim, os técnicos dos projetos têm de ser polivalentes, fazendo o que é necessário (seja conduzir uma reunião, escrever um relatório ou carregar caixotes). Esta abertura vai permitir o reforço da confiança nas equipas e no trabalho que desenvolvem.

O processo de tomada de decisão deve ser partilhado para que todos os intervenientes sintam que fazem parte e se apropriem a Associação. Tal é, talvez, o grande desafio, tanto para os municípios envolvidos como para os diversos associados.Contudo, importa destacar que se espera que o actual Governo altere a decisão de afastar este tipo de estruturas das decisões relativas à aplicação do FEDER e FSE, dado que tal levaria a que as associações deste género fossem um mero "Balcão" das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Sem isso, não vai ser possível prosseguir e muito menos participar na criação das alternativas que a actual situação de crise - económica, social, política, ambiental e moral – requer com urgência.

Em suma, assumimos uma expectativa de podermos aplicar os fundos disponíveis com gestão de proximidade, de forma participada e, portanto, em condições de contribuir para um desenvolvimento equilibrado dos territórios urbanos da zona saloia.

António Pombinho

Pedro Ventura