Induzir Novas Práticas - Alimentar Novas Vivências

Estamos a construir o Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes Barreiro – Moita (CIRAE). Estamos ainda no preâmbulo deste caminho comum. Temos muito trabalho pela frente. Mas se olharmos para trás, somamos já anos de conversas, de construção de vontades, de superação de dificuldades e clarificação de propostas. Assinámos em fevereiro o protocolo que permitiu começar a dar corpo, nas áreas de projeto e agora de construção, ao CIRAE.Trazem-nos aqui razões de fundo. Possuímos objetivos bem definidos. Partilhamos aspirações claras. Queremos fazer bem. Queremos fazer sempre melhor.

Ao intermunicipalizar as funções atualmente asseguradas pelos serviços dos municípios do Barreiro e Moita nestas áreas queremos prestar um melhor serviço às populações dos dois concelhos:

• Reforçando e ampliando estratégias, até aqui seguidas localmente;
• Ganhando recursos materiais e humanos partilhados que, de outra forma, desde logo mercê dos constrangimentos legais, permaneceriam inacessíveis;
• Traçando novas linhas de ação e fixando objetivos mais arrojados.

Ao nível nacional somaram-se petições, projetos de lei sobre o bem-estar animal. O estado português adere, transpondo diretivas comunitárias para o direito nacional. Assumimos todos nós um novo desiderato.

Sucede que, como outros, também este aparente “desiderato nacional” tem tido dificuldades no que toca a sua concretização. Senão vejamos:

• Que verbas foram, até hoje, destinadas pelos sucessivos governos à concretização de políticas efetivas de promoção do bem-estar animal?
• Que condições foram concedidas às autarquias para que alcançassem, em mais este aspeto, as metas e objetivos com que o Estado português se comprometeu junto das instâncias internacionais?

Nenhumas, naturalmente.

Não obstante, mesmo sem os apoios necessários, inibidas de contratar os recursos humanos imprescindíveis, financeiramente asfixiadas, limitadas na capacidade de investimento, as autarquias vão, à sua medida, desenhando a estratégia nacional de combate e controlo de zoonoses (raiva, entre outros), da proliferação de animais errantes e de promoção da saúde pública.

Os municípios do Barreiro e Moita possuem canis e gatis municipais, ambos com uma origem mais ou menos remota, e com objetivos sanitários claros. Agora juntamo-nos para ir mais longe num percurso comum.

Superada uma primeira fase de mitigação e controlo sanitário de doenças, geram-se novos desafios: a gestão do conforto ou a reintegração, no contexto e na vida da comunidade, dos animais errantes, entre outros decorrentes da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco.

O CIRAE traduz um investimento financeiro imediato por parte dos municípios do Barreiro e Moita. Contará com 33 abrigos para cães, todos com espaço de recreio ao ar livre. Possuirá 3 celas de quarentena, um gatil, 2 gabinetes médicos, sala de tosquias e de eutanásia. Os trabalhadores afetos ao CIRAE terão ao seu dispor gabinetes de trabalho, balneários e copa.

Globalmente, o CIRAE proporcionará, de forma integrada, condições adequadas de trabalho e interação entre o corpo técnico existente e os animais recolhidos. Circunstância a que se soma uma arquitetura arrojada, elemento de relevo na valorização comunitária do espaço e na perceção da sua função, facilitando a visita e o processo de adoção.

O CIRAE está em construção. Se tudo correr bem, abrirá portas durante o primeiro semestre de 2016. Até lá continuamos a aprofundar a sua estratégia, a trabalhar as linhas centrais do futuro regulamento de funcionamento deste equipamento e a dar os passos necessários à constituição da nova estrutura intermunicipal.

Daqui a um ano estaremos mais à frente neste caminho. Não se terá apagado ainda, entre nós, a ideia dos atuais canis e gatis municipais. Mas seremos cada vez mais um agente indutor de uma melhor postura por parte da comunidade perante os animais de companhia. De maior responsabilização. De maior respeito.

O CIRAE não é um projeto pioneiro, mas queremos que faça a diferença e que represente um passo grande na qualificação dos dois concelhos. Através dele, mostramos um pouco daquilo que somos.

Mostramos quão longe queremos chegar.

Sofia Martins

Vice-Presidente da Câmara Municipal do Barreiro