Sumário - Cadernos Poder Local

Número 10, 2018 (MAI.)
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9-13 Intervenção de abertura / Joaquim Santos
14-22 Uma contribuição inicial para o debate sobre transferência de competências / Jorge Cordeiro
23-27 A Constituição da República Portuguesa e as funções do Estado / Paula Santos
28-32 As regiões administrativas / Sílvia Pinto
33-37 Descentralização ou desresponsabilização? / Alfredo Monteiro
38-46 Os meios de financiamento local e a resposta ao atual quadro de competências / José Maria Pós-de-Mina
47-51 Os sonhos/pesadelos da fiscalidade municipal num quadro de transferência de competências / Duarte Alves
52-58 A Descentralização... e a ingerência nas competências das autarquias locais / José Figueira
59-70 Futuras concessões de distribuição de eletricidade em BT através de concursos internacionais / Demétrio Alves
77-86 A história de competências transferidas em anteriores processos: estradas nacionais, educação, habitação e saúde / Daniel Branco
87-91 Impactos ao nível dos recursos humanos nas autarquias / Vivina Nunes
92-95 Esclarecer é o primeiro passo para resistir / Graça Gonçalves
96-101 Território. Da contenção nas competências à passagem da prestação dos serviços do Estado para as autarquias / Mário Moreira
102-107 Quadro de transferências de competências para as autarquias locais / Vanessa Silva
108-113 Transferência de competências na área da acção social / Helena Vinagre
114-118 Acerca da transferência de competências na área da saúde / Joaquim Judas e Raquel Prazeres
119-122 Transferências áreas naturais ou mercantilização da biodiversidade / Pedro Ventura
123-127 Transferência de competências na área da habitação / Manuela Calado
128-133 Em torno dos transportes públicos e descentralização de competências / Gonçalo Tomé
134-137 Associativismo Municipal: quatro décadas a preencher um vazio / Sofia Martins
138-145 Da não participação das populações na discussão de quadros de competências a entregar a privados / Clemente Alves
146-152 Sobre a transferência de competências para as freguesias / Nuno Costa
153-157 A delegação de competências nas freguesias do concelho de Loures / Paulo Quaresma
158-159 Intervenção de encerramento / Jorge Gonçalves